Dotado de uma estrutura ágil, abrangente, com os melhores recursos humanos e tecnológicos do mercado, nosso escritório está plenamente apto a atender às demandas e aos interesses de seus clientes, com dedicação, lealdade e eficiência de resultados, razões pelas quais alcançou prestígio e respeitabilidade no mercado...
SAIBA MAISO dever de sustento decorre do poder familiar e exige divisão equitativa das despesas. A alegação de desemprego não afasta a obrigação de ressarcir a mãe por gastos efetuado ...
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo qu ...
A 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município de Valparaíso (SP) forneça a um paciente medicamento à base canabidiol ...
A controvérsia submetida ao Supremo Tribunal Federal no Tema 1.417 não é apenas mais um debate sobre responsabilidade civil no transporte aéreo. Revela, na verdade, uma questã ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília ...
Entre as inúmeras inovações introduzidas pela Lei Complementar nº 227/2026, que instituiu o Comitê Gestor da Reforma Tributária e dispõe sobre outros temas relevantes no sis ...